A presidente da Autoridade Tributária (AT), Elisa Zacarias, dirigiu, na quarta-feira a Reunião Extraordinária do Comité Executivo da Janela Única Electrónica (JUE), cujo objectivo era dar o ponto de situação sobre o plano de acção para implementação da Cobrança, Reconciliação, Classificação e Tranferência automática da receita.
Dirigindo-se aos participantes, Zacarias enalteceu os esforços em curso para a arrecadação da receita, através da implantação de acções de modernização dos serviços da Administração Tributária que vão incrementar a arrecadação de receitas para os cofres do Estado.
O encontro que contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) e Vice-presidente do CE, Manuel dos Santos, o Administrador Executivo do CEDSIF, João Alguineiro, PCA da MCNET, Guilherme Mambo, Director Geral das Alfândegas, Taurai Tsama, entre outros.
Na ocasião foi convidada, a pedido do PCA do CEDSIF, a gestora do projecto Janela Única Electrónica para apresentar o ponto de situação da integração com e-SISTAFE, no âmbito da cobrança de receitas e transferência para Conta Única do Tesouro (CUT).
Agradeceu a colaboração e contribuição de todos, tendo frisado a necessidade de investigar mais o processo da cobrança de receitas e transferências para Conta Única do Tesouro, e criar-se uma metodologia para saber até quando todo valor não está classificado volta para a CUT. Procurar uma base legal para a decisão sobre a gestão dos mesmos valores.
Por fim recomendou para a observância dos prazos que devem ser respeitados, para a melhor gestão do plano de acção para a implementação da cobrança, reconciliação e classificação automática da receita.
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Presidente da AT “fiscaliza” plano de acção para tranferência automática e receita
fevereiro 26, 2025
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